Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
STF consultará instituições para definir como julgar novos tributos da reforma
Corte avalia divisão de competências e busca soluções para evitar decisões divergentes com a chegada da nova tributação em 2027
2026/04/30 -
Glossário da Reforma Tributária: entenda todos os termos e siglas
Entenda as siglas e conceitos da regulamentação da Reforma Tributária
2026/04/30 -
Sebrae e CNA orientam produtores rurais a se planejar sobre Reforma Tributária
Instituições alertam que empreendedores precisam estar preparados para antecipar os impactos da mudança
2026/04/30 -
TST e MTE encerram debate sobre adicional de periculosidade para motociclista
Periculosidade no trabalho com motocicleta é autoaplicável, segundo o TST, mas decisão sem modulação amplia riscos e passivos trabalhistas
2026/04/30 -
Devedor contumaz: Quando o exercício da defesa passa a pesar contra o contribuinte
A portaria conjunta RFB/PGFN/MF 6/26, ao regulamentar o devedor contumaz, manteve omissão
2026/04/30