Notícias Técnicas
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MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a segurança jurídica e a proteção de motofretistas e mototaxistas
2025/10/20 -
Nova versão do Manual da e-Financeira v2.5 traz mudanças no modo assíncrono de transmissão
Receita Federal publica o Manual da e-Financeira v2.5 com orientações técnicas exclusivas para transmissão assíncrona via API REST e reforço em segurança digital
2025/10/17 -
Nova regra do BPC garante proteção a quem tiver variação de renda
Portaria conjunta do MDS e INSS ainda determina conversão automática do Benefício de Prestação Continuada em auxílio-inclusão
2025/10/17 -
Música tem dono: contador, seu papel é essencial na regularização dos direitos autorais
Entenda a Lei nº 9.610/98 e a importância de regularizar o uso de música em negócios
2025/10/17 -
Publicações empresariais devem manter versão impressa, diz AGU
Parecer da Advocacia-Geral da União reforça exigência de publicação híbrida em atos empresariais
2025/10/17