Notícias Técnicas
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eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados - Os principais pontos desta Mudança
Veja a lista de todas as obrigações já substituídas
2019/11/05 -
Ministro Paulo Guedes apresenta o Plano mais Brasil – transformação do Estado
Plano será divulgado às 13h no auditório térreo do bloco K do Ministério da Economia; coletiva começará às 13h30
2019/11/05 -
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
2019/11/05 -
PEC Paralela pode gerar insegurança jurídica, dizem debatedores na CDH
Novas alterações no sistema previdenciário por meio da Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela da Previdência, podem gerar insegurança jurídica no país. Essa foi uma das preocupações apresentadas por debatedores em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (4). O debate foi coordenado pelo presidente do colegiado e também autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT-RS).
2019/11/05 -
ICMS/RS – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) PARA O PRODUTOR RURAL
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n° 54.849/2019 (DOE de 04.11.2019)
2019/11/05