Notícias Técnicas
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Segurado Requerente de Auxílio-Doença Terá Antecipação de um Salário-Mínimo Mesmo sem Perícia
Portaria Conjunta SEPRT/INSS 9.381/2020
2020/04/09 -
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
Para acelerar a recuperação econômica após a pandemia do coronavírus, o Brasil deve inserir o mecanismo do “fresh start” na Lei de Falências (Lei 11.101/2005). Essa é a opinião de advogados ouvidos pela ConJur.
2020/04/09 -
Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!
Portaria ME 139/2020
2020/04/08 -
Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débito
Os estados também foram autorizados a adiar o pagamento das dívidas junto à União
2020/04/08 -
Desafios fiscais e tributários frente à pandemia: planejamento é palavra de ordem
A nova lógica socioeconômica que se estabeleceu em nível global devido à pandemia do novo coronavírus vem ameaçando não só a saúde da população, mas também a capacidade dos mais diversos países de garantirem renda e emprego para seus cidadãos
2020/04/08